Dados do Trabalho

TÍTULO

Caracterização das ocorrências de violência sexual de vítimas atendidas em um serviço de referência do Nordeste brasileiro

OBJETIVO

Expor as as características dos eventos de violência sexual acolhidos em um centro de referência de uma capital nordestina

MÉTODOS

Análise descritiva, quantitativa e retrospectiva, baseada no resgate de dados clínicos-epidemiológicos dispostos na Ficha de Notificação Individual de Violência Interpessoal/Autoprovocada do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Foram analisadas as informações de vítimas de violência sexual que procuraram atendimento em serviço de referência no período entre janeiro de 2019 e maio de 2021. As variáveis incluíram dados sociodemográficos e as circunstâncias do evento. Os dados foram analisados no software Stata.

RESULTADOS

No período, foram acolhidas 427 ocorrências. Quase metade (212 - 49,64%) das vítimas trazia a violência em caráter de repetição. Em relação ao agressor, este foi único em 85,24% dos casos e majoritariamente do sexo masculino (96,48%). No que diz respeito ao vínculo, chama a atenção a elevada proporção (37,70%) de casos perpetrados por violentador que tinha parceria íntima (atual ou ex) com a paciente, bem como de agressor desconhecido da vítima (27,16%). Havia suspeita de consumo de álcool em 28,33% dos incidentes. No que tange aos meios usados para a consumação da violência, a força corporal esteve presente em 39,57% dos eventos e foi seguida, percentualmente, do emprego de ameaça (32,08%). O sexismo foi apontado como motivação da violência em 268 (62,76%) episódios. Quanto às circunstâncias, 69,08% das ocorrências tiveram o âmbito familiar como local do incidente, seguidamente de vias públicas (16,62%) e o período noturno (41,21%), entre 18:00-23:59, e alvorecer (20,84%), de 00:00 às 04:59, como predominância de turno.

CONCLUSÕES

A violência sexual ocorreu preponderantemente à noite, por agressor único e que emprega meios de coerção para exercer poder e dominação. Para mais, as vítimas experienciam um contexto de dupla vulnerabilidade, uma vez que a dinâmica familiar em residência pode significar um maior contato com o agressor, e a vida em sociedade denotar maior exposição à ocorrência de delitos sexuais. Nesse âmbito, o enfrentamento do contexto demanda o planejamento e execução de ações intersetoriais em redes de atenção.