Dados do Trabalho

TÍTULO

REPRODUÇÃO PÓSTUMA E SEUS ASPECTOS BIOÉTICOS

OBJETIVO

Discutir as implicações bioéticas envolvidas na reprodução póstuma.

FONTE DE DADOS

Utilizadas as plataformas de busca: PubMed, Scielo e MedLine, no período de junho a julho de 2021, usando os presentes descritores (DECs e MeSH) - “reprodução póstuma." Das limitações encontradas, destaca-se os poucos artigos publicados sobre o tema.

SELEÇÃO DE ESTUDOS

Foram obtidos 20 artigos selecionados dos quais 15 incluídos neste estudo. Como critérios de elegibilidade, foram selecionados artigos originais que abordam os aspectos bioéticos envolvidos na reprodução póstuma, sendo os manuscritos publicados completos em inglês, português e francês disponibilizados online. Cabe ressaltar também que resumos, duplicatas, cartas aos editores de periódicos, literatura cinzenta e capítulos de livros foram excluídos.

COLETA DE DADOS

Trata-se de uma Revisão Sistemática da Literatura. Os dados coletados ocorreram entre os meses de junho a julho de 2021 através de artigos. Foram utilizadas tabelas com as seguintes variáveis: nome do artigo, autores, ano de publicação (2011 - 2021), base de dados na qual se encontra indexado os descritores utilizados.

SÍNTESE DE DADOS

A literatura aponta que utilizar a reprodução póstuma é permitido em vários países, incluindo o Brasil, desde que haja consentimento explícito, ou seja, autorização prévia específica do falecido(a), lavrado por instrumento público. Em casos onde não haja a escritura pública, o interessado deverá procurar o judiciário que se encarregará da decisão final. Se discute a possibilidade de montar um argumento que aponte para posição padrão de consentimento presumido (homem/mulher expressa consentimento de não realizar o procedimento) protegendo os direitos reprodutivos da maioria, visto que o padrão atual de consentimento explícito apenas protege os direitos da minoria, respeitando adequadamente a autonomia dos vivos e os desejos do falecido(a). Em relação ao melhor interesse da criança, deve-se recorrer a diversos ramos da ciência, como a psicologia, para que se possa analisar os efeitos de uma criança ao nascer de uma forma artificial sem ter a possibilidade de conhecer seu pai, por ato volitivo unilateral de sua mãe e como o direito, onde questões relacionadas aos direitos de herança da criança concebida após a morte, visto que podem haver outros herdeiros envolvidos.

CONCLUSÕES

Embora possa haver conflitos éticos envolvidos na reprodução póstuma, faz-se necessário aumento do número em pesquisas e estudos para minimizar as decisões questionáveis e garantir que a autonomia dos envolvidos seja respeitada.